5 dicas sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis você pode usar hoje



A PGFN litiga no STF de modo a ter dois meses de fé especialmenterias por ano, por equiparação aos magistrados. Ou mesmo que, querem reduzir a carga de produção. Então, é por se pressupor qual o índice de recuperação do crfoiditos será ainda menor calcula.

Segundo este novo procurador, seu manejorefregatráfego vai permitir à OAB dedicaçãeste exclusiva a esses casos, como fazem os escritórios por advocacia. "Vamos patrocinar as ações com senso por prioridade, com despachos com ESTES ministros, entrega por memoriais, sustentações orais, identificação dos leading cases e monitoramento do repercussão global.

“É preciso de que o STF reavalie essa questão, notadamente para afirmar a plena autoaplicabilidade do 1 dispositivo constitucional”, diz Bichara. As ofertas ainda dependem do aprovaçãeste do Conselho para serem atacadas pela OAB nos processos.

Luiz Gustavo Bichara — ESTES 2 vãeste deter por se aproximar. Este problema é de que os nossos interlocutores, os clientes e o juízes, nãeste estão parecendo querer mudar muito ainda.

Luiz Gustavo Bichara — Por exemplo, certos Tribunais Regionais Federais foram alvos de operaçãeste desse Espécie e como consequência, passaram a deter um temor generalizado por decidir contra a Fazenda. Quem votar favorável ao contribuinte vai ser sempre criminalizado.

Pelo fundo, eu acho de que isso contribui muito de modo a o ajuste fiscal. O contribuinte vai perder bastante Muito mais. Vai judicializar. O Superior Tribunal por Justiça diz que ESTES Embargos a Execução devem ser recebidos somente pelo efeito devolutivo, e suspensivo de modo a situações excepcionais.

Agora, a adesãeste precisa ser produzida até 29 por setembro, mas entidades do setor já defendem Muito mais prazo sob o argumento de de que muitos produtores ainda não contabilizaram seus passivos.

Quando este profissional vai despachar com o juiz, quem está na frente dele é a empresa. Se ele não estiver utilizando uma boa aparência, é essa a imagem de que este juiz vai ter da empresa.

Luiz Gustavo Bichara — Isso é 1 devaneio. Entre ESTES donos do poder, ninguém está com interesse na reforma tributária. Este governo federal bate recordes sucessivos de arrecadação. ESTES estados estãeste super-divididos. ESTES exportadores vivem esse drama do problema do crédito do ICMS, a Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996). Aprecie só o Pará, um Destes estados de que Muito mais gera riqueza de modo a o País do futebol, é um estado pobre, clique aqui agora que nãeste recebe por volta minimamente o que dá de modo a o país em riqueza em Teor do mineraçãeste, exportaçãeste etc.

ConJur — O Carf era este espaçeste que servia para este Fisco dizer que estava errado. O Fisco assume erro?

A defesa por certos contribuintes alega ter enviado petições à Receita solicitando este cancelamento da penalidade. Mas o fisco só teria revisto a dívida após este início por litígio.

Luiz Gustavo Bichara — Este Supremo enfrenta tal questãeste da concorrência desleal.  A minha impressãeste é que este STF vai compreender de que é órgãeste estruturante e obviamente deve deter imunidade. Na pior DE hipóteses, a gente espera qual haja a modulação dessa decisãeste.

Pela primeira vez a partir de este início por suas atividades, há exatos 80 anos, este Conselho Federal da Ordem dos Advogados do País do futebol terá um procurador específico para tratar das questões tributárias nacionais. O escolhido foi este tributarista Luiz Gustavo Bichara (

Luiz Gustavo Bichara — Nãeste. O Fisco é inteligentíssimo! O Fisco Federal arrecada Muito mais do R$ 1 trilhão por ano. A carga tributária beira os quarenta% do PIB. Eles conseguem engavetar um debate Acerca a reforma tributária há pelo menos vinte anos.

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