O maior guia Para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Este fracasso do um empreendimento financeiro causado por uma DE superiores fraudes já praticadas no mercado financeiro norte-americano – o caso Madoff – respingou pelo Judiciário brasileiro e foi parar na mesa dos ministros do Superior Tribunal por Just..

Produtores rurais têm obtido no Judiciário decisões qual os autoriza a entrar em recuperaçãeste judicial, mesmo isento terem os dois anos exigidos de inscriçãeste em junta comercial – saiba como empresário individual. O entendimento Destes magistrados é este do que ba..

A responsável pela proteçãeste do trabalhador, muitas vezes considerada excessiva, nãeste é a Justiça, contudo a legislação trabalhista. Essa foi a opiniãeste Destes advogados ouvidos através ConJur em o lançamento do Anuário da Justiça do Produção 2015. Segun..

Este Fundo Garantidor de Créditos (FGC) venceu pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ) a disputa travada usando fundos de pensãeste Acerca o valor de indenizaçãeste que deve ser pago por depósito ou investimento em instituiçãeste financeira de que veio a falir. Ontem..

Ficará Muito mais difícil escapar da penhora on-line do conta corrente ou poupança. Em maio, será definitivamente fechada uma saída encontrada por devedores para driblar este sistema Bacen Jud. A partir do dia 2, as cerca do mil cooperativas do crfoidi..

A CNT - Confederaçãeste Brasileiro do Transporte, que representa as companhias por transporte e logística em nível Brasileiro, ajuizou pelo STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Trabalho de que incluem, no cumprimento ..

A cláusula de raio, inserida em contratos de locaçãeste de espaço em shopping center, não é abusiva. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça, firmado em julgamento de recurso especial. De modo a o colegiado, ESTES shoppings constituem u..

A Telefônica (atual Vivo) propôs reclamação contra decisão nos autos de processo que determinou a aplicação do IPCA-e para fins do correção monetária Destes débitos trabalhistas, fundamentando-se na OJ 49 do TRT da 4ª região e acórdão do TST de que det..

A maior troca do informações entre ESTES Fiscos por vários países vai elevar este risco de autuação das companhias de que nãeste deixarem claro a substância econômica das operações realizadas em outras localidades. A vulnerabilidade DE multinacionais brasile..

Publicada ontem, a lei qual autoriza dê uma olhada aqui este parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica qual permitirá o bloqueio através União por bens do devedores, desprovido a necessidade de autorizaçãeste judicial. Dessa form..

A Receita Federal colocou em consulta pública a proposta do instruçãeste normativa do Regime Especial por Regularização Cambial e Tributária (RERCT), qual trata do programa do repatriação por capitais qual foram enviados para fora do país e não declarad..

O moderno Ordenação do Processo Civil, em seu artigo 139, dá ao juiz poder de modo a determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias necessárias ao cumprimento do ordem judicial. E essa eventualidade vale similarmente identicamente conjuntamente para ações de que trate..

Por um voto de diferença, este Tribunal do Justiça do São Paulo (TJ­SP) livrou o Grupo Schahin da falência. Três Destes cinco desembargadores da 2ª Câmara por Direito Empresarial negaram, na tarde por ontem, um pedido do 13 bancos de modo a a quebra DE empre..

Está em pauta pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ) processo de que definirá quais sócios podem vir a ser responsabilizados por dfoibitos tributários por empresas que sãeste fechadas irregularmente. Os ministros deverãeste decidir se a dívida Pode vir a ser redirecionad..

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