Quanto você precisa esperar que você vai pagar por um bem Postalis Bichara

O Grupo Schahin, de que há 2 anos foi um Destes primeiros entre os envolvidos na Lava­Jato a ingressar utilizando pedido do recuperação judicial, está prestes a enfrentar uma das batalhas mais difíceis do todo este processo. Desembargadores da 2ª Câmara por Di..

Este reconhecimento póstumo de paternidade não invalida Empreendimento jurídico celebrado dentro DE regras. Usando base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial que pretendia anular ..

TJ/RN concluiu qual há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas de garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster do utilizar qualquer marca, configuração ou..

Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) suspendeu os leilões de ativos por uma empresa em recuperaçãeste judicial decorrentes de uma execução fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu que apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

Na pesquisa produzida só entre ESTES escritórios, o elevado problema apontado foi a “carência do resposta” e, mal entre ESTES departamentos jurídicos, foi a “falta de ética”. Cada item recebeu uma pontuação, na qual nove pontos seriam contados para este item mais importante e 1 de modo a o menos importante.

Este plenário do STF julgou Este momento constitucional lei de que manda planos do saúdo do Estado justificarem quando houver negativa do cobertura. Todos ESTES 9 presentes seguiram o voto de Cármen Lúcia, relatora. (Clique cá)

Este juiz Federal Waldemar Cláudio do Carvalho, da 14ª vara do DF, decidiu o mérito da ação popular ajuizada contra este Conselho Federal por Psicologia usando o objetivo de suspender ESTES efeitos da resolução 1/99, que estabeleceu normas por atuação de modo a ESTES psicólogos em relação às questões relacionadas à orientação sexual.

Pelo caso, concorrente “Rala Moça” pedia anulação do registro alegando que marca usa “expressões comuns”. expressão “Rola Moça” É possibilitado a continuar a ser posta em uzo pela confecção por roupas de que obteve o registro da marca junto ao Instituto Nac..

Eduardo palestra sobre o combate à pirataria dentro do painel Derivado do as causas da corrupçãeste e seu combate; e Otavio fala A cerca de unidade sindical e contribuição sindical, dentro do painel A respeito de reforma trabalhista. (Clique cá)

Em julgamento na 1ª turma do STF, este ministro Alexandre do Moraes afirmou ser favorável à execução provisória da pena após encontre isso condenaçãeste em 2º grau. De modo a Moraes, este princípio da presunção da inocência não É possibilitado a ser interpretado de forma literal e deve ser analisado em Argumento utilizando os demais dispositivos constitucionais, "para de que se evite de que um único dispositivo retire efetividade por vários outros, entre eles o da tutela penal e da Bônus tutela judicial efetiva". Ouça! (Clique aqui)

É possível de que um cassino norte-americano recorra à Justiça do Brasil de modo a cobrar uma dívida contraída por 1 brasileiro? É o qual tenta responder a 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ). Os ministros estão debruçados A cerca de o caso do um p..

Este projeto original do governo foi modificado, prevendo longos prazos por pagamento e descontos bastante benefícioáveis para os devedores. As alterações receberam críticas do Ministé especialmenterio da Fazenda.

Macedo, ex-diretor por administraçãeste e finanças, era considerado o homem do senador Edison Lobão (MDB-MA) no Postalis. Ele foi colega de faculdade de Márcio Lobãeste, filho do senador, qual chegou a ser alvo por 1 mandado por busca e apreensãeste da Polícia Federal em investigações de que apuram o suposto pagamento por propina nas obras da usina hidrelé especialmentetrica clique para ler mais do Belo Monte.

Após longa negociação utilizando as empresas, o Ministé especialmenterio do Produção estabeleceu, por norma, de que as indústrias não podem Ainda mais ser autuadas ou deter equipamentos ou máquinas interditados em uma primeira visitante da fiscalização, por estarem em desacordo ..

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