Tudo sobre Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

PEC que inclui possibilidade do prisão para rfoius condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara dos Deputados. Texto propõe mudanças na redação do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, qual trata da consideração por culpa após trânsito julgado. (Clique cá)

A propósito, Migalhas soube os tempo qual este tema está mal apresentado à comunidade jurídica. Do modo qual nos próximos dias traremos uma matéria especial acerca da questãeste. (Clique aqui)

Petrobras anuncia Este momento tratado para encerrar proceder coletiva por investidores estrangeiros em NY. Pelo tratado, a petroleira se propõe a remunerar US$ 2,95 bi àqueles de que compraram ações da empresa no Nicho imobiliário americano.

O Emprego Tauil & Chequer Advogados promove, dia 7/3, o seminário "Plano Anual por Fiscalização da Receita Federal do País do futebol" para discutir ESTES principais aspectos objeto do destaque e atençãeste DE autoridades federais nas auditorias deste ano.

A OAB/RN alegou violação às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade de interceptação telefônica e a consequente retirada do todas as provas protegidas. De modo a Tribunal, este direito ao sigilo profissional possui proteçãeste constitucional e legal, contudo nãeste caráter nãeste absoluto. (Clique aqui)

Na França, somente 120 advogados podem vir a atuar perante a Corte de cassaçãeste, por exemplo, e na Itália, similarmente identicamente conjuntamente sãeste poucos. Na Inglaterra, somente atuam ESTES indicados pelo Lord Chanceler, e o número nãeste chega nunca a um deterço do Completa Destes advogados qual lá atuam. Este respeitado professor nos contou também que já propôs, na OAB, que os advogados passassem por três exames: um inicial, para atuaçãeste perante este primeiro grau; 1 segundo, cinco ou dez anos após, de modo a atuação no segundo grau; e, um terceiro, dez ou quinze anos após, para atuaçãeste perante as Cortes Superiores.

Pelo Brasil, a Petrobras foi autuada pela RF em R$ 17 bi referentes a impostos A respeito de remessas ao exterior. As informações estãeste em comunicado ao Comércio divulgado na noite do ontem. As remessas ao exterior foram feitas pelo exercício por 2013 de modo a o pagamento de afretamento por embarcações.

AGU divulga cartilha A respeito de as condutas vedadas aos agentes públicos Federais em as eleições de que ocorrerão o presente ano. Confira na íntegra. (Clique cá)

Este mandato da ministra Cármen Lúcia termina exclusivamente em setembro, porém há aqueles que nunca sabem qual ele havia começado. Por fato, embora marcado por pautas de grande expressividade, a todos os momentos de que ela própria é colocada na berlinda, este resultado é desanimador.

A AMB nãeste participará da paralisação de juízes, prevista de modo fora fonte de imagem a o dia 15 do marçeste, nem fará qualquer ato na data marcada através Ajufe. ESTES juízes protestam contra este risco do perderem este auxílio-moradia e alegam qual estão sendo vítimas por perseguição por conta das decisões duras contra autoridades investigadas por corrupção.

Dada a excelência e a abrangência do produção, ESTES integrantes da banca, Hamid Bdine Júnior, Maria Eugenia Finkelstein e este orientador, Marcus Elidius Michelli do Almeida, recomendaram que a dissertaçãeste, usando as devidas adaptações, seja transformada em 1 livro de doutrina.

STJ fixa teses Acerca correção monetária e juros moratórios nas condenações à Fazenda. (Clique aqui)

Com o objetivo de proporcionar uma melhor visão A cerca de o tema "Holding familiar - A importância do conhecer AS SUAS vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Dados divulgados pelo TST indicam reveja que a Corte julgou, nos 2 primeiros meses do ano, aproximadamente 20 mil processos. Este número indica elevada produtividade da Corte, porém, para este mediador Marcio Senise, da câmara privada do conciliação e mediação Vamos Conciliar, a maioria dos processos qual tramitam na Justiça do Trabalho poderiam ser resolvidos por maneira pacífica. (Clique aqui)

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